Moçambique cria Fundo Soberano com dotação inicial de 350 milhões de dólares

22 August 2017

O governo de Moçambique vai criar um fundo soberano que será financiado com receitas fiscais provenientes da exploração de recursos naturais, anunciou segunda-feira em Maputo o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

O ministro precisou que o financiamento inicial do fundo soberano será os 350 milhões de dólares que o grupo italiano ENI irá pagar em sede de imposto sobre mais-valias devido ao negócio efectuado com o grupo norte-americano ExxonMobil.

O grupo ExxonMobil pagou 2,8 mil milhões de dólares em dinheiro ao grupo italiano por uma participação de 35,7% da ENI East Africa e, através desta empresa, uma participação indirecta de 25% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique.

A agência noticiosa AIM escreveu ainda que o fundo será gerido por uma instituição autónoma, muito provavelmente o Banco Nacional de Investimento, uma parceria entre os governos de Portugal, através do grupo financeiro estatal Caixa Geral de Depósitos e Moçambique, através da Direcção Nacional do Tesouro. (Macauhub)

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