Governo federal do Brasil anuncia extenso programa de privatizações

25 August 2017

A brasileira Eletrobras vai proceder a aumento do capital social sem subscrição da União, que assim verá a sua participação diluída perdendo o controlo accionista, de acordo com o novo programa de privatizações anunciado quarta-feira pelo governo federal do Brasil.

O programa de privatização de 57 empresas controladas pelo Estado inclui, além da Eletrobras, a Casa da Moeda, a Lotex, a subsidiária da Caixa Económica Federal para as lotarias instantâneas e a entrega em regime de concessão de 14 aeroportos, entre os quais Congonhas (São Paulo) e Recife (Pernambuco).

Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos, um dos quais abrange apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com um movimento de 21 milhões de passageiros por ano.

Um segundo abrange os aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife), outro bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis) e o quarto bloco vai abranger os aeroportos de Vitória e de Macaé.

O programa aprovado prevê ainda a alienação da participação accionista de 49% da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados.

Haverá ainda lugar à colocação em leilão de lotes de linhas de transporte de energia eléctrica, que serão licitadas em Dezembro próximo e que abrangem dez Estados da União – Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins.

A entrega à iniciativa privada de 15 terminais portuários deverá permitir um encaixe financeiro de 2,0 mil milhões de reais, pode ler-se no documento divulgado em Brasília. (Macauhub)

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