Fundo soberano de Moçambique levado a Conselho de Ministros ainda este ano

30 August 2017

A viabilidade da constituição em Moçambique do Fundo Nacional de Desenvolvimento está a ser actualmente analisada pelo Ministério da Economia e Finanças, devendo uma proposta nesse sentido ser levada a Conselho de Ministros ainda este ano, afirmou terça-feira em Maputo o titular da pasta.

O ministro Adriano Maleiane, citado pelo jornal O País, disse haver em Moçambique vários fundos e acrescentou ser “importante perceber de que forma podem ser articulados para que exista um fundo de dimensão nacional, com capacidade para financiar projectos.”

O ministro da Economia e Finanças garantiu que a proposta de constituição desse fundo, que será alimentado com as receitas geradas com a aplicação do imposto sobre mais-valias, será levado a Conselho de Ministros antes do final do ano.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento vai funcionar de forma parecida à de um fundo soberano e deverá financiar projectos diversos para o desenvolvimento do país.

No final de um encontro com responsáveis da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Adriano Maleiane esclareceu que a Autoridade Tributária já pode emitir a ordem de pagamento de 350 milhões de dólares devidos pelo grupo italiano ENI pelo negócio com o grupo norte-americano ExxonMobil.

A Autoridade Tributária de Moçambique anunciou a 3 de Agosto que aguardava uma autorização do governo para cobrar o montante em dívida, tendo o ministro afirmado agora que o pagamento está apenas dependente da autorização das entidades de regulação estrangeiras à conclusão do negócio.

No encontro com os responsáveis da CTA, o ministro foi confrontado com diversas reclamações, caso das taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais “que estão a sufocar as empresas” e do pagamento antecipado do Imposto sobre o Valor Acrescentado antes da venda dos produtos aos consumidores. (Macauhub)

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