Timor-Leste e Austrália chegam a acordo sobre delimitação de fronteiras marítimas

4 September 2017

Timor-Leste e a Austrália chegaram a acordo sobre os elementos centrais da delimitação de fronteiras marítimas no mar de Timor, anunciou sexta-feira em Copenhaga o Tribunal Permanente de Arbitragem, um organismo intergovernamental que fornece serviços de conciliação à comunidade internacional.

O acordo alcançado entre as partes funciona como um pacote, englobando além da definição das fronteiras, o estatuto legal do campo Greater Sunrise, o estabelecimento de um regime especial para aquele campo, uma metodologia para a exploração dos recursos existentes e a partilha dos rendimentos futuros.

O comunicado divulgado por aquele tribunal permanente adianta que os encontros confidenciais ocorridos em Copenhaga envolvendo os dois países foram conduzidos por uma Comissão de Conciliação de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Mar.

Timor-Leste e a Austrália continuarão a encontrar-se com a Comissão de Conciliação a fim de concluir o acordo em Outubro de 2017, indo em simultâneo iniciar negociações com outros parceiros no Mar de Timor, nomeadamente no que respeita à partilha dos rendimentos a serem obtidos.

O campo Greater Sunrise, localizado em 1974, contém reservas estimadas de 5,1 biliões de pés cúbicos de gás e está localizado no mar de Timor, aproximadamente a 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália.

O Greater Sunrise é operado pela australiana Woodside, que detém uma participação de 33%, a que se somam a ConocoPhillips (30%), Royal Dutch Shell (27%) e Osaka Gas (10%). (Macauhub)

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