Governo de Moçambique anuncia reforço da fiscalização da extracção de inertes

11 September 2017

O governo vai intensificar a inspecção das actividades mineiras na província de Maputo a fim de garantir que todos os operadores cumprem a lei, anunciou a ministra dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Letícia Klemens.

A ministra disse que o reforço das inspecções destina-se a garantir que os operadores mineiros possam praticar a sua actividade sem prejudicar o ambiente, tendo acrescentado que “a fase de fechar os olhos a fim de dar uma oportunidade aos moçambicanos já acabou, tendo os operadores de provar agora que são bons empresários, que têm capacidade para operar no sector.”

O aumento dos projectos de construção civil em Maputo fez com que a procura por pedra e por diferentes tipos de areia tenha aumentado, aproveitando alguns operadores para explorar esses recursos de forma indevida.

Letícia Klemens, que falava no final de um encontro com representantes de associações mineiras e operadores de Maputo, reconheceu que parte dos problemas identificados decorre da falta de comunicação.

Alguns dos operadores presentes no encontro reclamaram do imposto de superfície, alegando que o seu valor é muito elevado pelo que não o conseguem pagar.

A ministra dos Recursos Minerais e Energia informou os operadores mineiros que a revisão do imposto de superfície está, actualmente, a ser analisada pelo governo e que em breve o Conselho de Ministros irá dar o seu parecer.

A província de Maputo tem 190 titulares mineiros, dos quais 118 são detentores de certificados mineiros, 50 concessionários e seis operadores com licença para pesquisa. (Macauhub)

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