Governo de São Tomé e Príncipe tem de aumentar colecta fiscal, FMI

6 October 2017

O governo de São Tomé e Príncipe tem de garantir que os grandes contribuintes e as empresas públicas cumpram as suas obrigações fiscais no que resta de 2017, uma vez que a receita até finais de Agosto foi menor do que esperado, afirmou o Fundo Monetário Internacional.

O FMI, em comunicado divulgado quinta-feira em Washington com as conclusões da missão que durante duas semanas permaneceu em São Tomé, salienta que a quebra da colecta fiscal ficou a dever-se a uma redução dos impostos associados ao comércio internacional.

“Atendendo à quebra na colecta fiscal, à redução do apoio orçamental externo e ao facto de a dívida pública continuar elevada, o Orçamento de Estado para 2018 tem de conter medidas de contenção da despesa para assegurar recursos suficientes para financiar os sectores prioritários, como sejam a saúde e a educação”, pode ler-se no documento.

O comunicado adianta ter a equipa chefiada pela senhora Xiangming Li chegado a acordo com o governo do arquipélago relativamente aos principais parâmetros em que o OE para 2018 se deve basear de forma a equilibrar as necessidades macro-económica com as necessidades sociais.

O desempenho do programa económico de três anos assente na Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla inglesa) no decurso do primeiro semestre de 2017 foi positivo, em termos genéricos, afirma o comunicado que recorda que o governo, após ter falhado os objectivos fiscais para 2016, adoptou já este ano medidas de correcção a fim de garantir a execução do OE para este ano.

“As metas relativas ao final de Junho de 2017 para o défice orçamental primário (antes do pagamento de juros), reservas internacionais líquidas e financiamento bancário líquido foram todas respeitadas”, adianta o documento.

A equipa chefiada pela senhora Xiangming Li adiantou que o crescimento económico mantém-se estável, prevendo-se que o Produto Interno Bruto do arquipélago cresça à taxa de 4,0% este ano.

A previsão a médio prazo é francamente positiva e aponta para um crescimento do PIB entre 5,0% e 6,0%, apoiado pelos sectores da construção civil, agrícola e turístico. (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH