Ministro de Cabo Verde garante redução no tempo médio para o desembaraço alfandegário

6 October 2017

O tempo médio para o desembaraço aduaneiro no porto da Praia vai ser reduzido dos actuais seis dias para 24 horas, foi o compromisso assumido pelo ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, de acordo com o jornal cabo-verdiano A Semana.

Os seis dias necessário para proceder ao desembaraço alfandegário diz respeito não só ao serviço de alfândega, mas a todos os intervenientes no processo, como sejam os despachantes oficiais, a empresa Portos de Cabo Verde (Enapor), a Guarda Fiscal e o serviço de inspecção sanitária, entre outros.

No decurso de uma cerimónia efectuada na capital, o ministro disse que o tempo médio actual “uma evolução muito positiva em relação ao passado recente”, tendo agradecido a todos os intervenientes no processo, muito em particular aos trabalhadores das alfândegas “que geram mais de 40% das receitas dos impostos do país, tornando-se numa peça chave para o funcionamento do Estado.”

Olavo Correia disse ainda que mesmo tendo a evolução sido positiva o tempo médio para o desembaraço alfandegário é “ainda excessivo”, tendo garantido que o governo a que pertence irá prosseguir com o processo de modernização da administração pública, introduzindo melhorias desde logo no serviço de alfândegas. (Macauhub)

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