FMI recomenda a Timor-Leste contenção na utilização das verbas do Fundo Petrolífero

10 October 2017

O saldo final do Fundo Petrolífero de Timor-Leste caiu para 15,8 mil milhões de dólares (cerca de 570% do PIB) em 2016, o segundo ano em que se registou uma redução líquida, informou o Fundo Monetário Internacional (FMI) em comunicado divulgado em Washington.

O comunicado elaborado no final da visita de uma equipa do FMI chefiada pela senhora Yu Ching Wong afirma que as perspectivas de médio prazo para Timor-Leste “dependem de forma crítica da diversificação económica, uma vez que o campo de petróleo actualmente em produção estará esgotado por volta de 2022.”

Além de alertar para o facto de o Fundo Petrolífero estar a ser reduzido com a ocorrência de levantamentos expressivos para financiar o programa de investimentos públicos, a equipa do FMI menciona ser necessário saber se esses projectos de grande dimensão irão gerar retorno económico suficiente, que resulte num aumento das receitas fiscais e, por conseguinte, reforce a sustentabilidade fiscal.

A equipa reforçou a ideia de que a angariação de receitas internas é fundamental, tendo saudado a criação da Autoridade Aduaneira e da Autoridade Tributária, bem como a formulação de um plano de acção para aumentar o cumprimento das obrigações fiscais.

“Igualmente crítica será a aprovação da legislação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a introdução desse imposto até 2020, de modo a estimular a mobilização de mais receitas internas”, pode ler-se no comunicado. (Macauhub)

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