Licenciamento mineiro em Moçambique vai ser revisto para prevenir corrupção

6 November 2017

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique poderá rever o processo de licenciamento mineiro a fim de minimizar ou mesmo eliminar possíveis práticas de corrupção, de acordo com as decisões aprovadas no III Conselho Coordenador, realizado na cidade de Matola, arredores da capital Maputo.

A ministra do pelouro, Letícia Klemens, manifestou-se preocupada com indícios de corrupção no licenciamento mineiro, tendo apelado aos quadros para estabelecerem medidas preventivas e denunciarem eventuais envolvidos, para que sejam aplicadas sanções administrativas e/ou penais, escreveu o matutino Notícias, de Maputo.

O porta-voz do Conselho Coordenador, Afonso Mabica, disse ao jornal que esta questão foi “bastante aprofundada e constatámos que, de facto, há necessidade de melhorar a forma como atendemos o público, de modo a facilitarmos o processo de licenciamento.”

Mabica disse ainda ter a reunião sido positiva, por se ter constatado que a generalidade dos objectivos propostos no Plano Económico e Social de 2017 e o Programa Quinquenal do Governo para o sector estão a ser alcançados.

O porta-voz do Conselho Coordenador acrescentou ter um representante do grupo italiano ENI feito uma apresentação sobre a evolução do projecto de exploração de depósitos de gás natural na bacia do Rovuma. (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH