Portugal assina com Moçambique novo Programa Estratégico de Cooperação

7 November 2017

O novo Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e Moçambique para o período 2017/2021 está dotado de um envelope financeiro de 202,5 milhões de euros, sendo cerca de metade crédito em condições preferenciais, tendo o respectivo documento sido segunda-feira assinado em Maputo.

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Portuguesa, Teresa Ribeiro, disse que vai ser dada atenção especial ao “investimento e comércio”, além do apoio a sectores tradicionais como a educação e a saúde.

Nyeleti Mondlane, vice-ministra dos Negócios Estrangeiros moçambicana, disse após a assinatura do documento que 102,5 milhões de euros terão a forma de crédito em condições preferenciais, montante a ser concedido através do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa e do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique.

O crédito a ser concedido caracteriza-se por ter condições mais favoráveis do que as de mercado relativamente a juros, prazos de carência e de amortização.

A assinatura do novo Programa Estratégico de Cooperação acontece depois de o grupo de doadores ao Orçamento de Estado (OE) moçambicano – em que se inclui Portugal – ter suspendido os apoios, em 2016, na sequência do escândalo das dívidas ocultas.

A secretária de Estado Teresa Ribeiro referiu que aquele facto não interferiu com a preparação do programa segunda-feira assinado, tendo acrescentado que o apoio direito ao OE é um assunto distinto que está “em ponderação” por um conjunto de doadores. (Macauhub)

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