Governo de Moçambique elabora regulamento para controlar comércio externo

21 November 2017

O governo de Moçambique está a elaborar um regulamento para controlar as operações de comércio externo e prevenir operações ilícitas na importação e exportação de bens, disse recentemente em Maputo o ministro da Indústria e Comércio.

O ministro Max Tonela, que falava durante a sessão de encerramento do XV Conselho Coordenador do seu ministério, disse ainda que o regulamento permitirá ter acesso a informação relevante, em tempo útil, sobre quantidade, preços, origem e destino das mercadorias importadas e exportadas.

A decisão de se avançar para a elaboração de um regulamento surgiu na sequência de um trabalho realizado em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças e com o Banco de Moçambique ter concluído pela existência de fragilidades no processo de controlo do comércio externo.

“Um outro desafio com que nos deparamos tem a ver com a adulteração de facturas sob a forma de sub e sobre facturação tanto nas exportações como nas importações”, frisou.

O ministro recordou que o país mantém um défice recorrente na balança comercial, tendo o valor total acumulado das exportações entre 2006 e 2016 sido de 33 mil milhões de dólares e o das importações 57 mil milhões de dólares.

As exportações de Moçambique continuam a ser baseadas predominantemente em produtos dos grandes projectos como sejam o carvão, gás natural de Pande/Temane, alumínio da Mozal, energia eléctrica, areias pesadas, entre outros, registando os produtos tradicionais, como a castanha de caju, pescado e algodão, uma importância cada vez menor. (Macauhub)

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