Os processos de licenciamento e comercialização de produtos minerais no circuito legal em Moçambique vão ser melhorados a fim de que o governo possa reforçar o controlo da actividade mineira artesanal e de pequena escala, disse recentemente a ministra dos Recursos Minerais e Energia.

A ministra Letícia Klemens, que falava na cidade da Matola, província de Maputo, durante um encontro com parceiros para avaliação do sector, disse que o seu ministério concedeu, até ao momento, 234 licenças a concessões mineiras e mais de quatro mil licenças de prospecção e pesquisa.

“Das 234 licenças e concessões mineiras emitidas, temos somente dez em fase de prospecção para a produção, o que ainda é muito pouco. Esta reflexão vai permitir-nos analisar os constrangimentos e identificar a melhor forma de inspeccionarmos todas as actividades existentes no país, de modo a termos informação adequada sobre a quantidade e qualidade dos recursos existentes”, afirmou.

A ministra recordou que as licenças reservadas para cidadãos moçambicanos têm estado a ser “alugadas” a estrangeiros, “algo que também concorre para que tenhamos dificuldades de fazer o controlo dos nossos recursos minerais.”

A ministra, citada pelo matutino Notícias, de Maputo, adiantou que o governo pretende organizar os operadores da actividade artesanal e de pequena escala em cooperativas, tendo iniciado já um programa-piloto de entrega de senhas para exploração mineira “para vermos se este projecto é viável.” (Macauhub)