Governo de Moçambique introduz medidas de austeridade

6 December 2017

O governo de Moçambique pretende poupar 7,2 mil milhões de meticais (117,4 milhões de dólares) em 2018 com a redução dos encargos financeiros resultantes da obrigação de garantir direitos e regalias dos dirigentes superiores do Estado, titulares de cargos governamentais e demais funcionários e agentes públicos, anunciou terça-feira em Maputo o ministro da Economia e Finanças.

O ministro Adriano Maleiane disse ainda que, ao abrigo do decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, irão ser reduzidas a partir de 2018 as despesas constantes em Orçamento de Estado com o pagamento de habitação, subsídio de renda de casa, de arrendamento de imóveis, combustíveis, comunicações e outros benefícios

Maleiane disse, por exemplo, que na questão do arrendamento de imóveis, face à incapacidade do Estado de disponibilizar habitação para os quadros superiores, o decreto adoptou um valor médio fixo para o arrendamento de casas, de modo a disciplinar e poupar mais.

“A redução dessa despesa vai permitir poupar até 1,1 mil milhões de meticais (18 milhões de dólares), como resultado da fixação de um montante mínimo por metro quadrado para os serviços de arrendamento”, disse o ministro, citado pelo jornal Notícias, de Maputo.

O decreto-lei aprovado estabelece igualmente que as viaturas protocolares passem a ter uma cilindrada mínima de 1300 centímetros cúbicos e máxima de 1500 centímetros cúbicos, o mesmo acontecendo ao que são adquiridos para alienar.

Esta medida irá permitir uma poupança de 245 milhões de meticais (4 milhões de dólares), “um valor significativo para as contas públicas”, disse Maleiane. (Macauhub)

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