A graduação de Angola de país menos avançado a país (PMA) de rendimento médio deve ocorrer em 2021, anunciou domingo, em Buenos Aires, Argentina, o ministro do Comércio, numa reunião realizada à margem da 11.ª conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O ministro Joffre Van-Dúnem disse, de acordo com um comunicado do Ministério do Comércio divulgado em Luanda, que relativamente a Angola está em curso a elaboração da Estratégia de Transição Suave para a Graduação da Categoria dos PMA, que conta com a colaboração de alguns parceiros internacionais.

O ministro solicitou ainda que as medidas e os benefícios ligados ao estatuto de PMA deveriam ser retirados progressivamente, como parte de uma estratégia de transição harmoniosa, tendo em conta a situação específica de cada país em matéria de desenvolvimento.

O Plano de Acção de Istambul 2011-2020, adoptado em Maio de 2011, enfatiza que “as medidas e os benefícios ligados ao estatuto de PMA deveriam ser retirados progressivamente, como parte de uma estratégia de transição harmoniosa, tendo em conta a situação específica de cada país em termos de desenvolvimento”.

A 11.ª Conferência Ministerial da OMC, a decorrer de 10 a 13 de Dezembro na Argentina, tem na agenda questões ligadas aos subsídios às pescas e agricultura, ao comércio electrónico, à facilitação dos investimentos bem como outros temas relevantes relacionados com o comércio internacional. (Macauhub)