A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique está a realizar um estudo visando determinar o impacto da actual taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na estrutura de receitas do Estado e na viabilização das actividades das empresas, disse a presidente do organismo.
Amélia Nakhare, citada pelo jornal Notícias, de Maputo, garantiu que o estudo visando a reformulação do IVA está a ser efectuado, avaliando vários cenários, sendo por isso ainda prematuro “dizer qual será o perfil final do documento, dado que apresenta diferentes cenários e não exclui a possibilidade de se fazer uma avaliação em baixa da actual taxa do IVA.”
O estudo, cujos resultados serão divulgados antes do final de 2018, ocorre num momento em que o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), considera elevada a taxa de 17% aplicada para o IVA.
Na óptica do sector privado, a actual taxa do IVA põe em causa o normal funcionamento das empresas, num momento em que o governo empreende esforços visando a recuperação da economia. (Macauhub)