Macau poderá ser retirado da lista europeia de paraísos fiscais

16 January 2018

Macau poderá ser retirado ainda em Janeiro da lista das jurisdições classificadas como paraísos fiscais pela União Europeia, depois de se ter comprometido com um prazo para aplicar a Convenção Multilateral da Organização para o Comércio e Desenvolvimento Económico (OCDE) em matéria fiscal, noticiou segunda-feira a Rádio Macau.

A estação emissora noticiou ainda que o compromisso terá sido assumido já depois de ter sido divulgada a lista negra de paraísos fiscais, a 5 de Dezembro, devendo a retirada da lista com 17 jurisdições acontecer já na próxima reunião do Conselho Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, agendada para o dia 23 deste mês.

A inclusão de Macau na lista negra foi justificada com o facto de o território não ter ratificado a Convenção da OCDE e, em particular, por não se ter comprometido a resolver estas questões até 31 de Dezembro deste ano.

Caso Macau seja retirado da referida lista negra deverá integrar a chamada “lista cinzenta” que inclui países e jurisdições como Hong Kong, Turquia e Suíça, que já se comprometeram a fazer algumas reformas em matéria fiscal.

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) condenou a decisão da União Europeia de incluir o território na lista de jurisdições não cooperantes em matéria fiscal, adjectivando-a de “unilateral e parcial” e ”não correspondendo à situação verdadeira”, prometendo acompanhar de perto os desenvolvimentos neste âmbito.

Além disso, a AMCM prometeu “tomar medidas adequadas no sentido de salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro de Macau” se tal for necessário. (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH