Angola emite Obrigações do Tesouro indexadas ao dólar para amortizar dívida

30 January 2018

O ministro das Finanças de Angola vai recorrer à emissão de Obrigações do Tesouro para proceder à amortização de dívida e ao financiamento de projectos durante o período compreendido entre o início do ano económico de 2018 e a aprovação do Orçamento Geral do Estado para o ano em curso, ao abrigo de uma autorização concedida por decreto presidencial.

O diploma, publicado em Diário da República, de 24 de Janeiro, determina que o ministro das Finanças pode emitir até 301,2 mil milhões de kwanzas (1478 milhões de dólares) em Obrigações do Tesouro indexadas à taxa de câmbio do dólar.

O ministro das Finanças deve estabelecer, por Decreto Executivo, a modalidade de colocação, a moeda de emissão, o valor nominal, a taxa de juro e cupão e os prazos de reembolso destas obrigações, cujos juros serão pagos semestralmente na moeda emitida.

A emissão prevê o pagamento de taxas de juro de 7% ao ano para as maturidades a três anos, mas que chegam a 8,75% nas emissões a 10 anos. (Macauhub)

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