Governo de Angola suspende abate de árvores e transporte de madeira

31 January 2018

O abate de árvores e o transporte de madeira em toro ou serrada em todo o território de Angola, no âmbito da campanha florestal de 2017, foi suspenso às zero horas de hoje, 31 de Janeiro, informou o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural em comunicado.

O ministério alertou os operadores do sector florestal licenciados que o não cumprimento desta decisão levará à apreensão e confisco a favor do Estado do produto e dos meios e equipamentos utilizados no transporte, bem como o pagamento de multas e a não renovação da licença.

O comunicado informa ainda que a medida, inserida ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 274/17, de 10 de Novembro, que prorroga a campanha florestal de 2017 até 31 de Janeiro de 2018, deriva do facto de os operadores florestais não cumprirem a orientação de exploração sustentável dos recursos, “optando por práticas que provocam impactos negativo ao meio ambiente, bem como a degradação progressiva da flora.”

Angola terá a partir deste ano um novo modelo de licenciamento, baseado em contractos de concessão de exploração florestal, que vai conferir maior segurança jurídica e abolir as actuais licenças de exploração.

Este modelo visa promover o maior grau de controlo e fiscalização dos recursos florestais e, consequentemente, a redução do número de empresas intervenientes no processo de exploração florestal, de acordo com a agência noticiosa Angop. (Macauhub)

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