Moçambique irá deixar de pagar taxas alfandegárias nas exportações para a União Europeia, depois de o país africano se ter juntado segunda-feira, 5 de Fevereiro, ao Acordo de Parceria Económica (EPA, sigla em inglês) entre a União Europeia e os países da África Austral, informou a Comissão Europeia.

A adesão de Moçambique completa o leque de países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) no acordo e faz com que este seja o primeiro EPA regional em África a ficar 100% operacional e “significa que Moçambique não terá de pagar direitos aduaneiros sobre as exportações” para o bloco europeu.

A Comissão Europeia adiantou que Moçambique tornou-se na “última peça do puzzle a ser colocada” nesta parceria, depois de os outros cinco países – Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia – já terem aderido ao acordo em Outubro de 2016.

O EPA “oferece oportunidades para os países da SADC criarem empregos, atraírem mais investimentos, industrializarem-se e integrarem-se nas cadeias de valor globais e do lado da União Europeia constata-se que as empresas europeias estão a investir cada vez mais na região.”

A Comissão Europeia informou ainda que Moçambique irá progressivamente, ao longo de vários anos, reduzir ou eliminar os direitos aduaneiros para muitas exportações da União Europeia. (Macauhub)