Empresários e advogados aconselham governo de Angola sobre reforma tributária

15 February 2018

O Ministério das Finanças de Angola criou um grupo de trabalho reunindo especialistas, empresários e advogados para aconselhamento em matérias relacionadas com fiscalidade, direito fiscal, direito aduaneiro e matérias relacionadas, de acordo com um comunicado publicado quarta-feira em Luanda.

O ministério refere na nota que caberá ao grupo pronunciar-se sobre a adequação ou conformidade das várias iniciativas de política tributária, tendo em conta a realidade social, económica e política do país, bem como pronunciar-se, em especial, sobre as iniciativas legislativas relativas ao processo da reforma estrutural do sistema tributário.

Presidido pelo ministro das Finanças, o grupo de trabalho para as questões tributárias é integrado pelo secretário de Estado das Finanças e Tesouro, pelo presidente do conselho de administração e directores da Administração Geral Tributária e do Ministério.

Associações e ordens profissionais também vão estar representadas no grupo de trabalho, como a Ordem dos Advogados, a Confederação Empresarial de Angola, a Associação Industrial de Angola, a Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola, a Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola e Associação das Seguradoras. (Macauhub)

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