Banco Nacional de Angola triplica capital social mínimo dos bancos comerciais

2 March 2018

Os bancos comerciais a operar em Angola dispõem de um prazo até ao fim do ano para proceder ao aumento do capital social de 2500 milhões para 7500 milhões de kwanzas (35 milhões de dólares), de acordo com o Aviso 2/2018 do Banco Nacional de Angola, referente à “Adequação do Capital Social Mínimo e dos Fundos Próprios Regulamentares das Instituições Financeiras Bancárias”.

O documento informa que bancos que tiverem um capital inferior ao novo mínimo exigido podem aumentá-lo mediante “emissão e subscrição de novas acções”, ou por via da “incorporação no capital social de reservas legais, reservas livres ou resultados do exercício, desde que auditados.”

O banco central angolano adianta que caso os bancos não consigam cumprir esses requisitos mínimos, “devem considerar outras alternativas, incluindo a fusão.”

O Banco Nacional de Angola sugere ainda que os bancos sem capacidade para proceder ao ajuste do capital social, que deve ser realizado até 31 de Dezembro de 2018, alienem a sua actividade a uma ou mais instituições bancárias autorizadas.

O aviso do BNA impõe ainda um prazo até 120 dias para os bancos apresentarem “um plano de acção pormenorizado, descrevendo as medidas que pretendem aplicar para alcançarem a conformidade prevista” no documento. (Macauhub)

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