Dívida pública de Angola é elevada, mas não preocupante, FMI

2 March 2018

A dívida pública de Angola, estimada em mais de 60% do Produto Interno Bruto, “é elevada, mas não preocupante”, disse quinta-feira o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional, que justificou a sua afirmação com as medidas fiscais adoptadas pelo governo angolano tendo em vista o seu pagamento.

Em declarações no final de uma reunião entre a equipa económica do governo angolano e a missão do FMI, Ricardo Velloso reconheceu igualmente o esforço feito pelo governo na elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2018, que consignou grande parte da despesa ao pagamento do serviço da dívida pública.

Velloso, citado pela agência noticiosa Angop, disse ainda que, além da adopção de um novo regime cambial, a melhoria do ambiente de negócios em Angola constitui também um dos factores cruciais para impulsionar a próxima fase de crescimento económico do país, com o apoio do sector privado.

O chefe da missão do FMI precisou que a melhoria do ambiente de negócios passa essencialmente para revisão da Lei do Investimento Privado, a ser em breve sujeita à apreciação do parlamento, bem como pela concessão de mais crédito ao sector privado, “algo que vai ajudar a redução das despesas do Estado.”

O Conselho de Ministros apreciou quarta-feira a proposta de revisão da Lei do Investimento Privado, que visa “facilitar a aplicação de capital por investidores internos e externos, bem como o regime de acesso aos benefícios e outras facilidades a conceder pelo Estado.”

O economista brasileiro salientou nas suas declarações que a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado, prevista para Janeiro de 2019, deverá ajudar o país a ter um nível de colecta fiscal mais estável, reduzindo dessa forma a grande dependência das exportações de petróleo.

O encontro, que deu início à agenda de trabalho da missão do FMI, teve lugar nas instalações do Ministério das Finanças e contou com as presenças dos ministros das Finanças, Archer Mangueira, Comércio, Jofre Van-Dúnem Júnior, Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca e do vice-governador do BNA, Manuel Dias.  (Macauhub)

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