São Tomé e Príncipe pretende beneficiar mais das receitas associadas ao sector petrolífero

O governo de São Tomé e Príncipe pretende obter maior proveito das receitas fiscais e aduaneiras do sector petrolífero harmonizando, para isso, a intervenção das diferentes instituições envolvidas na matéria, anunciou em São Tomé o ministro das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente.

Carlos Vila Nova usava da palavra num seminário organizado pela Agência Nacional do Petróleo para analisar questões que se prendem com regime e procedimentos do desembaraço aduaneiro no âmbito da pesquisa da exploração petrolífera, obrigações fiscais das empresas petrolíferas e o regime de importação temporária para actividades petrolíferas nos países da sub-região.

O director-geral da Agência Nacional de Petróleos, Orlando Sousa Pontes, recordou que as empresas petrolíferas, que em 2017 procederam à recolha de dados sísmicos na Zona Económica Exclusiva, depararam-se com algumas dificuldades na entrada e saída de equipamentos por causa de lacunas, ambiguidades e imprecisões existentes no nosso regime aduaneiro.

“Este ano o país vai entrar numa nova fase com a perfuração dos blocos, o que implica a entrada e saída de São Tomé e Príncipe de muito equipamento, tendo o governo garantido que não pretende cometer os erros do passado”, salientou Orlando Sousa Pontes.  (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH