Angola lança portal da contratação pública electrónica

17 April 2018

O lançamento do portal da contratação pública electrónica de Angola, que até Setembro de 2019 vai abranger todas as unidades orçamentais do país, deverá permitir uma redução da despesa pública estimada em 30%, disse segunda-feira em Luanda a directora do Serviço Nacional de Contratação Pública, Rosária Filipe.

A secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza e Silva, presente na sessão de lançamento, disse que “este portal vai permitir, acima de tudo, que haja algum controlo dos custos e preços e alguma concorrência e gestão eficiente na aquisição de bens e serviços.”

O sistema disponível para fornecedores nacionais e estrangeiros, lançado pelo Ministério das Finanças através do Serviço Nacional de Contratação Pública, dispõe de ferramentas que permitem aos concorrentes aceder às informações e procedimentos necessários para que possam concorrer aos concursos públicos.

Ao abrigo da fase piloto, os fornecedores podem concorrer aos concursos lançados pelo Ministério da Saúde e pelas direcções nacionais da Contratação Pública e do Património, organismos adstritos ao Ministério das Finanças, sendo os ministérios das Construção e Obras Públicas e o da Energia e Águas os próximos sectores a serem inseridos no sistema, tendo em conta o montante de compras, ainda de acordo com Rosária Filipe, citada pela agência noticiosa Angop.

A plataforma desenvolvida por técnicos do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas (SETIC-FP) apresenta um elevado grau de interacção com o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), o Portal da Contratação Pública e o Portal do Fornecedor. (Macauhub)

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