Custos de constituição de uma empresa sobem 367% em três anos em Moçambique

2 May 2018

Os custos administrativos para constituir uma micro, pequena ou média empresa com 20 mil meticais de capital social em Moçambique sofreram um agravamento de 367,5% em três anos, ao terem passado de 7835 para 36 629 meticais, informou a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) no seu mais recente boletim de informação.

Os valores mencionados correspondem ao somatório dos custos com a reserva de nome da sociedade, reconhecimento notarial de assinatura, registo comercial e publicação de estatutos, com oito páginas, no Boletim da República.

De acordo com a tabela publicada no boletim, o custo da reserva do nome de sociedade passou de 75 meticais em 2015 para 200 meticais em 2018, um agravamento de 166,7%, o reconhecimento notarial da assinatura aumentou 5150% ao ter passado de 20 para 1050 meticais, o registo comercial agravou-se em 207% ao passar de 505 para 1550 meticais e a publicação dos estatutos no Boletim da República sofreu um agravamento de 509%, tendo passado de 5220 para 31 811 meticais.

Intitulado “Olheiro do ambiente de negócios”, o texto recorda que em 2015 não se pagava pela minuta do requerimento para a reserva do nome, enquanto agora é cobrado o valor de 100 meticais, “mesmo que o utente traga o requerimento em folha que tenha imprimido na sua impressora pessoal.”

A CTA questiona o elevado valor dos custos administrativos para constituir uma empresa, que ao câmbio de 60,27 meticais, corresponde a 607,75 dólares, “muito acima do Produto Interno Bruto per capita que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, se situa em 500 dólares.”  (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH