Exportação de madeira de Angola só com comprovativo prévio de depósito bancário

2 May 2018

A madeira resultante do abate de árvores em Angola só poderá ser exportada mediante a apresentação prévia do comprovativo de depósito do valor correspondente num dos bancos do país ou de uma carta de crédito, anunciou em Luanda o ministro da Agricultura e Florestas, Marcos Nhunga.

O ministro anunciou ainda que por força das mudanças em curso, o início do ano florestal, que habitualmente acontece na primeira semana de Maio, fica adiado por tempo indeterminado, até à aprovação pelo Conselho de Ministros de um novo regulamento para o sector.

Marcos Nhunga disse também que as grandes quantidades de madeira que anualmente saem de Angola não se reflectem no Orçamento Geral do Estado, situação que o governo está determinado a inverter, a partir deste ano, com a entrada em vigor de uma nova legislação florestal.

“A exportação de madeira não tem tido até à data qualquer peso nos cofres do Estado, uma vez que o dinheiro correspondente à venda do produto não tem entrado no país”, afirmou o ministro, citado pelo Jornal de Angola.

O ministro da Agricultura, que falava à margem da 1.ª Assembleia Geral da Associação dos Industriais e Madeireiros de Angola (ANIMA), que serviu para a eleição dos órgãos sociais da organização, reiterou a promessa de criação de um corpo de polícia florestal, avançada inicialmente em Janeiro pelo secretário de Estado para os Recursos Florestais, André Moda.

Em finais de Janeiro, o Ministério da Agricultura anunciou a suspensão, com efeitos imediatos, de todas as actividades relacionadas à exploração de recursos florestais, como corte, circulação e transporte de madeira em toro ou serrada e em Fevereiro o governo criou uma comissão multi-sectorial para inventariar a madeira apreendida em todo o país, por desobediência às instruções do Ministério da Agricultura. (Macauhub)

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