Introdução do IVA em Angola analisada em Conselho de Ministros em Junho

4 May 2018

A elaboração do pacote legislativo para a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola encontra-se em fase adiantada, devendo ser submetido em Junho próximo a Conselho de Ministros para apreciação e posterior remessa à Assembleia Nacional, afirmou em Luanda o coordenador do Grupo Técnico para a Implementação do IVA da Administração Geral Tributária.

Adilson Sequeira, que prestava declarações no final do 1.º Encontro entre a Administração Geral Tributária e os Grandes Contribuintes, afirmou que, depois da aprovação, o IVA vai substituir o Imposto de Consumo.

A taxa a aplicar quando o IVA entrar em vigor está ainda em estudo, mas aponta-se para 14%, a média utilizada a nível da região da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral, contra a carga de 5% a 10% do imposto de consumo, de acordo com o Jornal de Angola.

O coordenador do grupo técnico adiantou que o IVA será extensivo a todos os contribuintes de forma gradual, a partir de 1 de Janeiro de 2019, iniciando-se o processo com os grandes contribuintes, com um período transitório de dois anos. (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH