Parlamento de Moçambique quer lei da indústria extractiva mais vantajosa para o país

14 May 2018

A Assembleia da República de Moçambique vai aprovar uma lei que obriga a indústria extractiva a proporcionar mais benefícios para o país, garantiu recentemente o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.

Edson Macuácuá garantiu que a Assembleia da República vai procurar aprovar uma lei que seja mais vantajosa para Moçambique na exploração dos recursos naturais, quando falava à margem de uma conferência sobre “Os desafios de governação do sector extractivo em Moçambique”, promovida pela Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva.

A futura lei, prosseguiu, vai permitir uma maior participação e ligação entre o sector privado moçambicano e as multinacionais envolvidas na exploração dos recursos naturais, de acordo com a agência noticiosa Lusa.

Ainda Salomão, directora-executiva do Centro Terra Viva, uma organização da sociedade civil moçambicana, afirmou por seu turno que as instituições do Estado devem estar melhor preparadas para exercer maior controlo e regulação na actividade extractiva, visando assegurar mais benefícios para o país. (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH