São Tomé e Príncipe lança concurso para a prospecção de bloco petrolífero

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) de São Tomé e Príncipe lançou um concurso público para a recepção de manifestações de interesse na prospecção petrolífera do bloco 01 e na participação de 55% no bloco 02 da Zona Económica Exclusiva, de acordo com um comunicado oficial.

A decisão de abrir um concurso para o bloco 01 surgiu na sequência do interesse manifestado pela companhia Total E&P Activités Pétrolières em efectuar prospecções nesse bloco, “ao abrigo da lei-quadro das operações petrolíferas”, afirma o director executivo da ANP, Orlando Sousa Pontes, no comunicado enviado à agência Macauhub em São Tomé.

“A Agência Nacional de Petróleo, na sequência do pedido apresentado pela companhia Total E&P Activités Pétrolière convida empresas ou consórcios elegíveis para manifestarem interesses na área correspondente ao Bloco 1 da Zona Económica Exclusiva, ZEE de São Tomé e Príncipe, lê-se no comunicado.

O documento acrescenta que “a Agência Nacional de Petróleo pretende negociar a participação de 55% disponível no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 02 da ZEE são-tomense” nos termos das leis petrolíferas do arquipélago.

Além da zona exclusiva, São Tomé e Príncipe dispõe ainda de uma outra de partilha conjunta com a Nigéria, na base de um tratado assinado em 2001 que estabelece 60% das receitas para o Estado nigeriano e os restantes 40% para o arquipélago são-tomense. (Macauhub)

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