Moçambique poderá contrair dívida para devolver IVA atrasado às empresas

6 June 2018

O governo de Moçambique está a estudar a possibilidade de emitir dívida interna ou externa para proceder à devolução do Imposto sobre o Valor Acrescentado que foi entregue pelas empresas, em especial as pequenas e médias, à Autoridade Tributária, mas que se encontra retido nos cofres do Estado, disse terça-feira em Lisboa o ministro da Indústria e Comércio de Moçambique.

O ministro Ragendra de Sousa, à margem do Fórum Oportunidades de Investimento em Moçambique, que decorre esta semana em Portugal, disse ainda à agência noticiosa Lusa que o problema centra-se fundamentalmente nas pequenas e médias empresas, dado que as grandes “têm arcaboiço financeiro para entrar em conta corrente com o Estado.”

Ragendra de Sousa adiantou que a opção por dívida interna ou externa depende dos custos associados e acrescentou “nada impede de obter recursos externos para financiar a dívida interna, é algo para ser estudado caso a caso.”

O ministro do Comércio e Indústria disse ainda quando questionado que o valor do IVA atrasado representa entre 10% e 12% do Produto Interno Bruto, tendo mencionado um valor de quase 2000 milhões de dólares.

O Produto Interno Bruto de Moçambique ascendeu a 804 464 milhões de meticais em 2017, cerca de 13,34 mil milhões de dólares ao câmbio actual, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística.

A maioria da ajuda externa directa ao Orçamento do Estado está congelada desde 2016, depois de se ter revelado que o anterior governo contraiu, em 2013 e 2014, empréstimos, dois dos quais ocultos, no montante de dois mil milhões de dólares (15% do Produto Interno Bruto do país), sem que até hoje se tenha esclarecido para onde foi a maior parte do dinheiro. (Macauhub)

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