A introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) centrar-se-á numa fase inicial nas entidades registadas na repartição de grandes contribuintes e nas que disponham de contabilidade organizada, cadastro actualizado e sistema informático, disse quinta-feira em Luanda um membro da comissão técnica de introdução do IVA em Angola.

Adilson Sequeira, citado pela agência noticiosa Angop, disse que a comissão de que faz parte está a trabalhar no sentido de introduzir o IVA logo em Janeiro de 2019, indo ser dado um prazo de dois anos para que os empresários decidam a data em que pretendam aderir ao sistema, “atendendo a que são eles próprios quem conhece melhor a situação das suas empresas.”

“Em 2021, o IVA estará generalizado em todo o país”, disse ainda Sequeira, que acrescentou estar o projecto de diploma legal bastante avançado, se bem que ainda a receber as contribuições das associações profissionais e dos operadores económicos, tendo garantido que até finais de Junho corrente será remetido a Conselho de Ministros.

“Depois do grupo técnico concluir o seu trabalho, será o texto aprovado em administração da Administração Geral Tributária e remetido ao Ministro das Finanças para posterior envio ao Conselho de Ministros”, disse, para acrescentar que a grande alteração é a revogação total do imposto de consumo, “porque tem um efeito cascata, que é aquela tributação de imposto sobre imposto”

O especialista em IVA da EY (Ernst & Young) e professor da Universidade de Direito de Lisboa, Carlos Lobo, disse que aquele imposto já existe em 130 países, sendo Angola o único da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral que ainda não o introduziu.

Carlos Lobo, que falava no primeiro de uma série de encontros que a EY projecta manter com representantes do sector empresarial para analisar os impactos da introdução do IVA, disse que a taxa do imposto, que deverá ser conhecida em meados de Julho, deve ficar no intervalo entre 13% e 16%.

O professor justificou a sua estimativa com a expectativa de Angola vir a adoptar a experiência dos seus parceiros da África Austral, com os quais projecta assinar um acordo de livre comércio, onde a taxa de IVA se situa nesse intervalo. (Macauhub)