Governo de Angola retira quase 20 mil pessoas da lista dos funcionários públicos

16 July 2018

O processo de realização de novo cadastro dos funcionários públicos em Angola permitiu a eliminação de 19 476 pessoas da folha de pagamentos da função pública, o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, informou o Ministério das Finanças em comunicado divulgado sexta-feira em Luanda.

O comunicado acrescenta terem sido detectadas irregularidades tais como professores cujos documentos de identificação careciam de assinatura por não saberem ler ou escrever, quadros públicos que já o eram antes de nascer e outros de elevado escalão profissional com idades inferiores a 10 anos.

O Ministério informou igualmente que dos 64 722 agentes e funcionários públicos em todo o país, cujos vencimentos foram congelados a partir do mês de Abril, 41 443 já têm os respectivos salários reactivados, “o que corresponde ao tratamento de mais de 60% dos processos.”

A reposição dos vencimentos decorreu do facto de, após identificação e comunicação aos funcionários e agentes administrativos, o Ministério das Finanças ter vindo a receber dos departamentos ministeriais, dos governos provinciais através das delegações provinciais de Finanças, gabinetes e institutos públicos, os processos de justificação.

O novo cadastro dos funcionários públicos em Angola foi aprovado pelo Decreto Executivo Conjunto n.º 537/15, de 04 de Setembro. (Macauhub)

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