Angola prepara introdução de ecotaxa

27 July 2018

A produção/importação de plásticos, pneus, baterias e pilhas em Angola vai ser sujeita a uma ecotaxa que oscilará entre 0,25% e 0,90% sobre o valor do produto, ao abrigo de uma proposta de lei que está a ser elaborada por um grupo técnico liderado pelo Ministério do Ambiente, informou o secretário de Estado.

A proposta foi quinta-feira apresentada em Luanda pelo grupo técnico com o objectivo de recolher contribuições da sociedade civil e dos empresários para melhorar o documento que está previsto entrar em vigor em 2019, depois de ser aprovado pelo parlamento.

O secretário de Estado para o Ambiente, Joaquim Manuel, referiu que a cobrança da ecotaxa visa a proporcionar receitas para se proceder à reorganização dos resíduos sólidos em Angola, bem como direccionar o que ainda se produz no país, segundo a agência noticiosa Angop.

Joaquim Manuel disse ainda que a ecotaxa pretende orientar os produtores para enveredarem por “produção amiga do ambiente” e os importadores para a introdução no país de produtos de fácil gestão após a sua utilização.

A proposta prevê a cobrança de taxas de 0,25% sobre o valor de produção ou importação de embalagens plásticas, 0,70% para pilhas, 0,80% para pneus, 0,70% para produtos eléctricos e electrónicos, 0,50% para óleos e 0,90% para veículos. (Macauhub)

MACAUHUB FRENCH