Angola levanta embargo à exploração comercial de recursos florestais

31 July 2018

O Ministério da Agricultura e Florestas de Angola levanta dia 8 de Agosto o embargo imposto à exploração de recursos florestais com a abertura da campanha 2018, em cerimónia a realizar na província do Moxico, disse o director nacional das Florestas, Domingos Nazaré Veloso, ao Jornal de Angola.

Nazaré Veloso adiantou que a cerimónia terá lugar no decurso do próximo conselho consultivo alargado do Ministério da Agricultura e Florestas, que decorre dias 8 e 9 de Agosto na cidade do Luena, capital da província do Moxico.

A ordem de suspensão de todas as actividades relacionadas com a exploração de recursos florestais foi decretada em Janeiro pelo Ministério da Agricultura e Florestas, numa altura em que avultavam informações sobre o abate, transporte e comercialização à margem da lei de madeiras em todo o país, com as províncias do Cuando Cubango e Moxico a serem apontadas como os principais palcos.

Além do abate indiscriminado, outra preocupação das autoridades era o tratamento subsequente que se dava à madeira, do transporte à comercialização. Neste particular, os ministérios da Agricultura, Interior e Transporte aprovaram, em 2016, um Decreto Executivo Conjunto, que disciplina o transporte inter-provincial da madeira.

Na altura em que foi anunciada a suspensão, o Ministério da Agricultura justificou a medida com a necessidade de se adequar o funcionamento do sector a nova legislação, aprovada em 2017, em substituição da que vinha do período colonial.

A nova legislação reserva a cidadãos nacionais, à semelhança da anterior, a exploração de recursos florestais mas introduz como condicionante para a exportação de madeira a apresentação prévia do comprovativo de depósito, num dos bancos do país, ou uma carta de crédito das divisas correspondentes à remessa dos metros cúbicos a explorar em determinada área.

Angola possui uma superfície florestal avaliada em 69,3 milhões de hectares, que representam 55,6% da sua superfície territorial, reservas de madeira comercial estimadas em 4,5 mil milhões de metros cúbicos. (Macauhub)

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