Governo de Moçambique aprova contratos de prospecção petrolífera

8 August 2018

O governo de Moçambique aprovou os contratos de concessão para pesquisa e produção de petróleo em cinco áreas marítimas e uma terrestre em quatro províncias do país, anunciou terça-feira em Maputo a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana.

As áreas são a A5-A, A5B e Z5-D, localizadas na costa de Angoche, província de Nampula, a Z5, localizada no delta do Zambeze, região que abrange as províncias de Sofala e da Zambéxia e as áreas PT5-C (marítima) e Mazenga (terrestre), localizadas na província de Inhambane.

A estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) participa que em todas as áreas concessionadas em parceria com as empresas estrangeiras, com excepção da área de Mazenga, onde, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, participa sozinha.

Os contratos têm a duração de oito anos, podendo ser prorrogados por mais 30, em caso de descobertas com valor comercial.

Estimativas do governo fixam em 825 milhões de dólares os investimentos a realizar ao longo dos oito anos da fase inicial de pesquisa e prospecção, o que corresponde a um investimento mínimo anual de 100 milhões de dólares.

A porta-voz do Conselho de Ministros, citada pelo jornal O País, disse que ao abrigo destes contratos as empresas concessionárias devem privilegiar nas suas actividades, sempre que possível, empresas e produtos moçambicanos.

“Um dos aspectos previstos nestes contractos é a obrigatoriedade de envolver empresas nacionais na prestação de serviços e a preferência por produtos nacionais quando comparáveis em termos de preço e qualidade”, disse Ana Comoana.

As empresas terão ainda de lançar concursos públicos para a aquisição de bens e serviços sempre que o montante em causa foi superior a 80 milhões de dólares, disse ainda a porta-voz do Conselho de Ministros. (Macauhub)

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