Governo de Angola cria Comissão Instaladora da Agência Nacional de Petróleos e Gás

16 August 2018

A Comissão Instaladora da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG) de Angola tem por função a criação de condições necessárias e imprescindíveis para a entrada em funcionamento do novo organismo, pode ler-se no decreto presidencial publicado quarta-feira.

A comissão, segundo o diploma, é coordenada pelo director Nacional de Petróleos, Amadeu de Azevedo, e integra José Abreu, como coordenador-adjunto, bem como mais cinco outros responsáveis, tendo o decreto sido divulgado pouco depois de o governo ter anunciado publicamente a criação da ANPG, segundo a agência noticiosa Lusa.

O anúncio foi feito conjuntamente pelos ministros angolanos dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, e das Finanças, Archer Mangueira, ao apresentarem, os resultados do Grupo de Reestruturação do Sector dos Petróleos, criado a 21 de Dezembro de 2017, através de um decreto do Presidente João Lourenço.

Num outro decreto, João Lourenço decretou a criação de uma Comissão Interministerial de Acompanhamento do Repatriamento da Organização do Setor Petrolífero, coordenada pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, que estará em funções até 31 de Dezembro de 2020 e terá de apresentar relatórios trimestrais das actividades desenvolvidas.

Além de Diamantino Azevedo integram esta Comissão o ministro das Finanças, Archer Mangueira, como adjunto, os secretários de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo, e do Orçamento e do Investimento Público, Aia Eza Nacília Gomes da Silva, bem como o presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino.

O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos destacou no encontro com a imprensa que a futura agência irá realizar as licitações de novas concessões petrolíferas e a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas.(Macauhub)

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