Credores e governo de Moçambique podem chegar a acordo este ano

14 September 2018

A negociação entre o governo de Moçambique e os credores dos títulos de dívida comercial da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) pode ficar concluída ainda este ano, disse quinta-feira em Maputo o ministro da Economia e Finanças.

Adriano Maleiane revelou terem os credores da Ematum apresentado a 1 de Agosto uma contraproposta à proposta apresentada pelo Governo a 20 de Março de 2018 e acrescentou “os nossos assessores estão a avaliar o documento.”

O ministro, que falava à margem da cerimónia de posse dos novos órgãos sociais do Instituto de Auditores Internos, salientou estar convicto de que as partes estão a avançar rumo à resolução do problema, segundo escreveu o matutino Notícias, de Maputo.

A Comissão da Dívida, que junta credores da dívida soberana, propôs ao governo moçambicano o pagamento de 200 milhões de dólares até 2023 sendo a parcela restante entregue a partir dessa data em função das receitas fiscais dos projectos de gás natural – com início de produção previsto para 2022.

A Comissão é composta por um grupo de credores que diz representar mais de 70% do total da dívida soberana de 727,5 milhões de dólares emitida em 2016 no seguimento da reconversão dos títulos obrigacionistas emitidos pela empresa Ematum, com garantia estatal.

A Empresa Moçambicana de Atum foi constituída em 2013 para explorar o atum existente nas águas territoriais do país, posto o que contraiu um empréstimo com o aval do Estado no montante de 850 milhões de dólares, que utilizou parcialmente para comprar a um estaleiro naval de França 24 navios de pesca, bem como equipamento militar.

Em Dezembro de 2017, o empresário norte-americano Erik Prince, presidente da empresa com sede em Hong Kong Frontier Services Group, assinou um acordo com o governo de Moçambique para o estabelecimento de uma parceria para recuperar a Empresa Moçambicana de Atum. (Macauhub)

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