Moçambique e Portugal acabam com monopólio nas ligações aéreas

31 October 2018

Moçambique e Portugal puseram termo ao monopólio das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e da TAP – Air Portugal nos voos directos entre os dois países, disse o presidente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

João de Abreu disse ainda à agência noticiosa Lusa que os dois países abriram portas para que mais companhias aéreas possam explorar a rota, através da revisão de um acordo assinado em 2010.

“Esta revisão consistiu, essencialmente, na modificação do ponto sobre a ‘mono designação’ para a ‘múltipla designação’, ou seja, cada Estado passa a poder designar mais do que uma companhia para a ligação aérea entre os dois países”, precisou João de Abreu.

A revisão do documento, denominado Acordo de Transporte Aéreo, resultou de um trabalho feito em Maio, em Lisboa, por grupos técnicos das entidades reguladoras dos dois Estados, tendo sido assinada em Junho, no âmbito da visita do primeiro-ministro português, António Costa, a Moçambique, mas só agora divulgado.

Além desta alteração, a revisão do acordo contemplou também aspectos relacionados com as rotas, eliminando a obrigatoriedade de os voos entre os dois países passarem pelos aeroportos das capitais. (Macauhub)

 

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