FMI está em Moçambique para nova avaliação técnica

8 November 2018

Uma missão do Fundo Monetário Internacional encontra-se em Maputo para uma visita de duas semanas, no decurso das quais será analisada a evolução dos principais indicadores macro-económicos de Moçambique, noticiou a imprensa local.

Esta visita ocorre na mesma altura em que Moçambique chegou a acordo com um grupo de credores relativamente à segunda reestruturação do empréstimo obrigacionista da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), actual Tunamar, no montante inicial de 850 milhões de dólares.

Estão ainda por solucionar as questões relacionadas com os empréstimos com aval do Estado contraídos por duas empresas publicas controladas pelo Serviço de Informações e Segurança do Estado – Mozambique Assett Management e ProIndicus – que estiveram na base da decisão do FMI em suspender o programa de apoio financeiro ao país.

Na sequência da decisão do FMI, tomada em 2016, os restantes parceiros de apoio ao desenvolvimento reunidos no chamado Grupo dos 14 decidiram pôr igualmente termo ao apoio directo ao Orçamento de Estado.

A equipa do corpo técnico do FMI, chefiada por Ricardo Velloso, que visitou Moçambique de 25 de Julho a 3 de Agosto de 2018, anunciou no final esperar que a recuperação económica fosse apoiada por reduções adicionais nas taxas de juro face ao cenário favorável da inflação.

A missão do FMI recomendou igualmente a apresentação de uma proposta de Orçamento de Estado para 2019 sustentada em pressupostos macro-económicos realistas, bem como por previsões da receita e despesa prudentes.

A equipa recomendou ainda a eliminação das isenções do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), excepto para os bens do cabaz básico bem como a redução do tamanho da folha salarial em percentagem do Produto Interno Bruto através de aumentos salariais moderados, particularmente para as camadas melhor remuneradas do sector público. (Macauhub)

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