Guiné-Bissau e União Europeia assinam novo acordo de pescas

16 November 2018

A Guiné-Bissau e a União Europeia assinaram quinta-feira o acordo de pesca para que navios de alguns países europeus possam operar nas águas territoriais do país, anunciou quinta-feira em Bissau a ministra das Pescas.

A ministra Adiatu Nandigna disse que a União Europeia acordou pagar à Guiné-Bissau 15,6 milhões de euros anuais durante cinco anos, sendo que pelo anterior acordo Bissau recebia cerca de 9,5 milhões de euros anuais.

O novo acordo estipula que dos 15,6 milhões de euros anuais 11,6 milhões serão canalizados para o Orçamento Geral do Estado guineense, sendo os restantes quatro milhões de euros aplicados no apoio às infra-estruturas da pesca, fiscalização das águas territoriais e ainda para pesquisa.

O acordo entre a UE e a Guiné-Bissau, em vigor desde 2007, permite que navios de Espanha, Itália, Grécia, França e Portugal pesquem atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).

Quando o anterior acordo expirou em Novembro de 2017 o governo guineense decidiu não proceder à sua renovação pelo facto de considerar reduzido o valor da compensação, tendo sido necessárias seis rondas negociais que demoraram mais de um ano para que as partes chegassem a um entendimento. (Macauhub)

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