Comercialização de derivados do petróleo encontra-se liberalizada em Angola

19 November 2018

A comercialização e distribuição de produtos derivados dos hidrocarbonetos em Angola está “completamente liberalizada”, anunciou o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos em comunicado divulgado em Luanda.

O documento informa que essa decisão é apoiada pela criação do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), que o Modelo de Organização do Sector dos Petróleos será aplicado até 2020 e que está a ser coordenado por uma Comissão Interministerial de Acompanhamento do Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos.

Essa comissão, adianta o comunicado, é constituída pelos ministérios dos Recursos Minerais e Petróleos e o das Finanças, bem como pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol).

O novo modelo prevê que a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANPG), criada este ano, assuma as funções de concessionário nacional, a reestruturação da Sonangol, centrando-a no seu negócio nuclear em torno da cadeia de valor dos hidrocarbonetos, bem como o reforço do papel do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos.

O plano de constituição da ANPG e transferência da função de concessionária nacional, prossegue o documento, será implementado em três fases, uma de preparação, uma de transição e uma terceira de optimização e conclusão.

As entidades nucleares da concessionária migrarão da Sonangol para a ANPG, de acordo com um cronograma em que esta última instituição mantém a organização, os processos e os trabalhadores, de modo a não criar interferência na gestão dos contratos com os operadores. (Macauhub)

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