Pauta Aduaneira de Angola será reajustada para proteger produção local

21 November 2018

A avaliação que for sendo feita à capacidade interna de produção deverá ter como consequência a alterações na nova Pauta Aduaneira de Angola, em vigor desde Agosto último, disse recentemente o ministro das Finanças.

Archer Mangueira disse ainda estar o governo a trabalhar com diversas instituições no sentido de avaliar quais os produtos em que há capacidade de satisfação da procura interna, “posto o que teremos certamente necessidade de proceder a algumas alterações na Pauta Aduaneira.”

As alterações na Pauta, acrescentou, serão feitas sempre e quando for observado que a produção interna já satisfaz, ou pelo menos contribui de forma significativa para a redução das importações.

O ministro recordou que a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2018 incluiu um conjunto de normas no sentido de permitir que o titular do poder executivo, caso do Presidente da República em Angola, possa fazer ajustamentos pontuais à Pauta Aduaneira 2017.

As declarações de Archer Mangueira foram proferidas no decurso da visita que efectuou à Expo-Indústria e Projekta 2018, que decorreu de 14 a 17 do mês em curso na Zona Económica Especial Luanda/Bengo. (Macauhub)

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