Governo de Angola dita novas regras para a importação de 54 produtos

27 November 2018

Uma lista de 54 produtos sobre os quais incidem medidas para acelerar a substituição de importações, com destaque para embalagens de vidro, farinha de trigo, ananaz, açúcar, água de mesa, feijão, ovos, óleo, cebola, sal, cimento, foi apresentada segunda-feira, em Luanda, numa iniciativa do Ministério da Economia e Planeamento.

O secretário de Estado para a Economia, Sérgio Santos, ao proceder à apresentação do Portal de Divulgação da Produção Nacional, disse que sobre esses produtos passam a existir novas regras para a importação, tendo em vista dar prioridade à produção interna.

Disse ainda que o empresário que queira importar um dos 54 produtos existentes na lista pode fazê-lo desde que observe duas condições, sendo a primeira a não existência da produção interna suficiente e a segunda o importador demonstrar ter um contrato assinado com produtores nacionais para a compra dos produtos que pretende importar.

Sérgio Santos esclareceu que as medidas visam auxiliar os micro e pequenos empreendedores, os pequenos produtores, para que tenham garantida a venda dos seus produtos e também a venda futura daqueles que venham a produzir, segundo a agência noticiosa Angop.

O secretário de Estado adiantou que depois de escoada a produção nacional proceder-se-á à importação do défice que existir, “pretendendo o governo, através desta lista, garantir que quem que se queira dedicar à produção nacional pode fazê-lo através destes 54 produtos, sendo que o escoamento da produção estará sempre garantido.”

O portal apresentado em Luanda, com o endereço electrónico https://www.ppn.co.ao/, poderá ser utilizado por todos os produtores, independentemente do tamanho da sua produção, localização e sem qualquer custo. (Macauhub)

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