A proposta de lei de Orçamento Geral do Estado para 2019 de Angola, já aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional, poderá ser revista, admitiu a presidente da comissão parlamentar de Economia e Finanças.

Ruth Mendes, deputada pelo MPLA, partido no poder, disse que a revisão poderá ocorrer ainda durante a sua apreciação na especialidade, devido à volatilidade do preço do barril de petróleo que recentemente registou uma queda significativa, escreveu o angolano Novo Jornal.

O Orçamento Geral do Estado foi elaborado com base num preço médio por barril de 68 dólares mas, já depois do documento ter dado entrada no parlamento, o barril passou de mais de 80 para 60 dólares.

O petróleo é responsável por cerca de 95% das exportações angolanas e um elemento fundamental na colecta fiscal, tendo a deputada adiantado que a questão ainda está a ser analisada e “carece de uma discussão mais aprofundada entre o governo e o Parlamento.”

A proposta de lei que deu entrada no parlamento contempla despesas no valor de 11,3 biliões de kwanzas, valor que representa um aumento de 16,6% relativamente aos 9,685 biliões de kwanzas inscritos no OGE para o ano em curso.

Entretanto, foram agendadas para os dias 11 e 14 de Dezembro duas sessões plenárias para a votação final global do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019. (Macauhub)