Procuradoria-Geral da República de Angola cria gabinete para recuperação de activos

28 December 2018

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola vai criar no início de 2019 um gabinete para tratar das questões ligadas à recuperação de activos tanto no estrangeiro como no interior do país, anunciou o seu titular quinta-feira em Luanda.

Hélder Pitta Góis disse que o gabinete poderá ser criado ainda em Janeiro ou Fevereiro e visa dar resposta aos desafios actuais no âmbito do repatriação de capitais e combate ao branqueamento de capitais, segundo a agência noticiosa Angop.

O procurador-geral adiantou que, a partir de Março, poderão ser recrutados novos magistrados, admitindo o recurso à cooperação internacional para conformar o referido gabinete, ao prestar declarações à margem da tradicional cerimónia de apresentação de cumprimentos de fim-de-ano.

O governo de Angola definiu um “período de graça” de seis meses para a repatriação de capitais, que terminou, precisamente na quarta-feira, e, segundo as autoridades, o período que se segue é de “repatriação coerciva.” (Macauhub)

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