Autoridade Tributária de Moçambique anuncia perdão fiscal às empresas

4 January 2019

Cinco grandes empresas públicas de Moçambique fazem parte da lista de devedores que vão beneficiar de um perdão fiscal, informou a presidente da Autoridade Tributária (AT) do país.

Amélia Nakhare, em entrevista ao canal público Televisão de Moçambique, disse que as cinco grandes empresas públicas são a Televisão de Moçambique (TVM), Petróleos de Moçambique (Petromoc), Electricidade de Moçambique (EdM) e a Moçambique Celular.

O perdão fiscal, que vai beneficiar um número não divulgado de empresas, incide apenas sobre as multas, juros e taxas de execuções fiscais.

A presidente da AT adiantou que o perdão não será alargado à dívida líquida das empresas, que se não for paga dará lugar à execução fiscal.

Amélia Nakhare não especificou o montante do perdão da dívida, assegurando apenas que, no total, a AT tem créditos acumulados de cerca de nove mil milhões de meticais (144,5 milhões de dólares). (Macauhub)

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