Governo de Angola ordena cortes na despesa pública inscrita no orçamento para 2019

15 January 2019

O Ministério das Finanças de Angola ordenou a redução em cerca de 30% das despesas inscritas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, escreveu o jornal angolano Valor Económico.

O jornal adianta ter o ministério confirmado a ordem mas não a percentagem divulgada e acrescenta que o corte irá fazer-se sentir sobretudo junto de algumas entidades, como sejam os governos provinciais.

Uma fonte do ministério garantiu ao jornal que a decisão, em princípio, não vai comprometer o prometido reajuste salarial da função pública até 12%.

“Em primeiro lugar não foi anunciado nenhum corte na despesa pública inscrita no OGE que foi aprovado e em segundo lugar o pagamento de salários dos funcionários públicos é uma das prioridades do Executivo”, salientou a fonte.

A decisão de cortar a despesa pública decorre da necessidade de proceder a um reajustamento orçamental, devido ao facto de a despesa inscrita estar baseada no barril de petróleo a 68 dólares, superior ao actual valor de compra e venda nos mercados internacionais.

A produção petrolífera estimada no OGE também está comprometida depois do acordo alcançado pela OPEP, que obriga Angola a cortar cerca de 49 mil barris/dia durante o primeiro semestre, atirando para uma produção de pouco mais de 1,4 milhões de barris/dia quando a previsão era de 1,570 milhões de barris/dia.

O OGE para 2019 tem despesas inscritas no montante de 11,3 biliões de kwanzas, um acréscimo de 17,1% relativamente às despesas de 9,685 biliões de kwanzas do Orçamento Geral do Estado para 2018. (Macauhub)

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