Governo de São Tomé e Príncipe nomeia novo director da Agência de Petróleo

18 January 2019

O novo governo de São Tomé e Príncipe nomeou o jurista Olegário Tiny para exercer as funções do director executivo da Agência Nacional de Petróleo, segundo uma deliberação a que a Macauhub em São Tomé teve acesso.

O jurista Olegário Tiny substituiu no cargo Orlando Pontes, que foi destituído há dias.

A deliberação do Conselho de Ministros assinada pelo ministro da Presidência, Wuando Castro, informa que esta decisão surgiu depois de uma avaliação do perfil de três candidatos na sequência de uma proposta de nomeação apresentada pelo ministro dos Recursos Naturais, Osvaldo d’Abreu.

“O Conselho de Ministros analisou a proposta de nomeação do director executivo da Agência Nacional de Petróleo e avaliou o perfil dos candidatos Olegário Tiny, Cristina Dias e Marian Masini, tendo-se decidido pela proposta de Olegário Tiny”, lê-se no documento.

Licenciado em direito com mestrado em direito internacional económico, Olegário Tiny, ex-ministro da Justiça, exerceu o cargo de director executivo da Zona de Exploração Conjunta de Petróleo São Tomé e Príncipe/Nigéria, tendo sido também um dos membros da Sociedade Nacional de Petróleos de São Tomé e Príncipe, entre outros cargos.

Criada em 2014, a Agência Nacional de Petróleo tem competência em matéria de regulação, fiscalização, controlo e promoção das actividades da indústria do petróleo e gás com gozo pleno da autonomia técnica, administrativa financeira e patrimonial exercendo as funções sob a tutela do ministério responsável pela área de hidrocarbonetos e da energia.

Além de zona económica exclusiva estabelecida em 2009 com a estimativa da existência de 19 blocos petrolíferos numa área de 125 891 quilómetros quadrados, São Tomé e Príncipe dispõe ainda de uma outra zona de exploração conjunta com Nigéria criada em 2001 na base de tratado de 40% de receitas para São Tomé e Príncipe e 60% para a parte nigeriana. (Macauhub)

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