Governo de Angola aprova aumento do salário mínimo para o sector privado

25 February 2019

O salário mínimo nacional para o sector privado em Angola foi aumentado em 30%, decisão que está pendente da publicação em Diário da República do respectivo decreto presidencial, que deverá ser assinado entre Março e Abril, informou fonte oficial.

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, disse no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros realizada sexta-feira que o salário mínimo mais baixo abrangerá os trabalhadores agrícolas, cuja folha de pagamento passará de 16 503 para 21 454 kwanzas (68 dólares).

Os trabalhadores do comércio e indústria transformadora irão receber 26 817 kwanzas e os da indústria extractiva verão os seus salários subir para 32 181 kwanzas (102 dólares).

O ministro sublinhou que a medida resulta de um estudo feito, tendo sido proposto um aumento para permitir a recuperação do poder de compra das famílias e manter a estabilidade e o equilíbrio.

Em relação ao projecto sobre o ajustamento das pensões ao nível de Protecção Social Obrigatória, igualmente aprovado na sessão, o ministro Jesus Maiato adiantou que a pensão mínima de reforma por velhice foi aumentada em 57,14%, tendo passado para 33 598 kwanzas (106 dólares).

Os salários na função pública foram revistos em Janeiro passado, tendo o salário mínimo aumentado 57% para 33 mil kwanzas (105 dólares). (Macauhub)

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