Grandes obras públicas em Angola passam a ter uma supervisão mais aturada

26 February 2019

Mais de um décimo dos 790 projectos relevantes e com impactos económicos e sociais em Angola vão ter uma supervisão mais aturada por parte de 11 ministérios, anunciou segunda-feira, em Luanda, o secretário executivo do Conselho Nacional de Obras Públicas (CNOP).

António Resende, que prestava declarações no final da 1.ª reunião ordinária do plenário do Conselho Nacional de Obras Públicas, informou que este órgão de apoio ao titular do poder executivo vai supervisionar e, em alguns casos, rever orçamentos de projectos de grande complexidade técnica, como hospitais, universidades, estradas, pontes, barragens, bibliotecas, entre outros.

O conselho, acrescentou, coordenado pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel José Nunes Júnior, vai também supervisionar obras privadas com impacto económico e social, desde a sua viabilidade e objectivo para qual se propõem em benefícios da sociedade.

O CNOP é coordenado pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, coadjuvado pelo ministro da Construção e Obras Públicas e integra os titulares de 11 departamentos ministeriais (Indústria, Habitação, Administração do Território, Ciência e Tecnologia, Telecomunicações, Transportes, Finanças, Energia e Águas).

O governo instituiu um Conselho Nacional de Obras Públicas para coordenar as grandes empreitadas do Estado, substituindo outras estruturas existentes, de acordo com o Decreto Presidencial  202/18, que entrou em vigor a 31 de Agosto.

O decreto define o CNOP como o órgão de apoio consultivo encarregado da planificação, supervisão e acompanhamento da execução de projectos de obras públicas relevantes e de grande complexidade técnica e com implicações económicas, sociais ou ambientais significativas.

Compete também ao CNOP o acompanhamento de investimentos de natureza privada, com impactos directos e imediatos sobre as infra-estruturas públicas ou implicações sociais significativas que assegurem preventivamente a sua harmonização com vista à salvaguarda da eficiência e eficácia e a adequação técnica e urbanística. (Macauhub)

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